Na noite desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A acusação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve também outros sete ex-assessores e aliados do ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O grupo teria atuado em conjunto para fomentar a desinformação, atacar o sistema eleitoral e planejar ações que culminariam em um golpe de Estado.
As penas sugeridas podem somar até 43 anos de prisão para Bolsonaro. A Procuradoria afirma que há provas robustas de que o ex-presidente organizou e participou ativamente do movimento golpista, inclusive pressionando militares e tentando alterar o resultado das eleições por vias ilegais.
O caso faz parte do inquérito que apura os ataques às instituições democráticas ocorridos entre o final de 2022 e o início de 2023. A expectativa é que o STF julgue o caso até setembro deste ano.
Crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR
- Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
- Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP);
- Dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP);
- Deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998);
Se for condenado, Jair Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique as penas máximas previstas nos crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, Bolsonaro negou que tenha liderado a trama golpista. A PGR também pediu a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.
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