O influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, tem conquistado importantes vitórias na Justiça contra grandes plataformas digitais após enfrentar acusações graves e suspensões abruptas de seus perfis. As decisões mais recentes, proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em janeiro e julho de 2024, envolveram as redes sociais TikTok e X (antigo Twitter).

Processo contra 233 contas

Na última sexta-feira (9/8), Felca ingressou com ações judiciais contra 233 perfis na plataforma X, acusando-os de calúnia, difamação e injúria. Segundo os processos, o criador de conteúdo foi vitimado por falsas acusações de pedofilia e abuso sexual, crimes graves que impactaram sua imagem pública.

A iniciativa ocorreu após a divulgação do vídeo “Adultização“, em seu canal no YouTube, onde ele denunciou o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores e alertou sobre os riscos da exposição infantil nas redes sociais. O conteúdo gerou repercussão e, em resposta, diversos usuários passaram a difamar Felca, associando-o a crimes hediondos sem qualquer prova.

Vídeo em que Felca expôs Hytalo Santos (Vídeo: reprodução/YouTube/Felca)

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Vitória contra o TikTok

Anteriormente, Felca já havia obtido uma decisão favorável contra o TikTok. O caso começou quando a plataforma suspendeu seus perfis sem justificativa clara, violando seus direitos de defesa. Após tentativas frustradas de resolver o problema diretamente com a empresa, o humorista recorreu à Justiça, solicitando a reativação das contas e indenização por danos morais.

Em primeira instância, a Justiça ordenou que a ByteDance Brasil (controladora do TikTok) reativasse os perfis e pagasse R$ 10 mil a título de reparação. A decisão considerou que a plataforma falhou em seu dever de transparência, infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Marco Civil da Internet.

O TikTok recorreu, argumentando violação dos termos de uso e pedindo a redução do valor da indenização. No entanto, em 17 de julho de 2024, a 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a condenação integral, reforçando que a plataforma agiu de forma arbitrária e abusiva.

Vitória parcial contra o X (Twitter)

Em outro caso, envolvendo o X (Twitter), a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP determinou, em 15 de janeiro de 2024, a remoção temporária de uma publicação que vinculava Felca a crimes de consumo de pornografia infantil.

Inicialmente, a primeira instância havia negado o pedido de liminar, mas o Tribunal reconsiderou, entendendo que a postagem, que teve mais de 1,6 milhão de visualizações, poderia causar danos irreparáveis à reputação do influenciador, que possui mais de 800 mil seguidores na plataforma. Outras publicações mencionadas no processo foram excluídas pelos próprios autores ou pela rede social.

Quem é Felca?

Natural de Londrina (PR) e atualmente radicado em São Paulo, Felipe Bressanim Pereira é um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil, com:

• +5,23 milhões de inscritos no YouTube (onde produz vídeos desde 2017);
• +13,7 milhões de seguidores no Instagram.

Sua popularidade cresceu com vídeos de humor, reacts e críticas sociais, sempre com um tom satírico e engajado. Recentemente, tem se destacado por denúncias contra exploração infantil e combate a fake news e difamação nas redes.

Impacto dos casos na jurisprudência digital

As vitórias judiciais de Felca reforçam a necessidade de responsabilização das plataformas digitais e dos usuários por publicações caluniosas. As decisões estabelecem precedentes importantes sobre:

1. Direito à defesa: Plataformas não podem suspender contas sem dar chance de recurso.
2. Combate a discurso de ódio e fake news: Difamação grave pode levar a ações judiciais.
3. Proteção da imagem pública: Influenciadores têm direito a reparação por danos morais causados por acusações infundadas.

Felca segue firme em sua luta por justiça digital, mostrando que o anonimato nas redes não garante impunidade.