Nesta quinta-feira, (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a 21 anos de prisão por sua participação na Trama Golpista.
A sentença, proferida em regime fechado, reforça a gravidade das ações do militar, que integrou o “núcleo crucial” de uma conspiração liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Condenação por cinco crimes
Augusto Heleno foi condenado por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Heleno desempenhou um papel ativo no planejamento do esquema golpista, participando de reuniões estratégicas e endossando ações para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Augusto Heleno é condenado a 24 anos de prisão (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Proposta do relator Alexandre de Moraes
A pena de 21 anos foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal contra os principais envolvidos na trama. A decisão foi aprovada por quatro dos cinco ministros da Primeira Turma, com Luiz Fux votando pela absolvição.
Moraes baseou-se em evidências robustas, como a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, mensagens interceptadas e registros de reuniões no Palácio do Alvorada, que confirmaram o envolvimento de Heleno na tentativa de subversão da ordem democrática.
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