O ministro Luiz Fux afirmou que o caso da trama golpista deveria ter sido analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. Segundo ele, a complexidade e a relevância do tema exigem a participação de todos os ministros da Corte.
Fux acolheu a preliminar que questiona a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Ele ressaltou que a análise da matéria exige observância estrita das regras processuais, reforçando a necessidade de julgamento pelo plenário.
Luiz Fux pede anulação
Como consequência, o ministro destacou a nulidade de todas as decisões tomadas até agora pela Primeira Turma. O entendimento visa garantir que o julgamento siga os trâmites corretos e que as decisões tenham plena validade jurídica.
Fux pede anulação (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
O STF investiga a participação de envolvidos na trama golpista, que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. A decisão de Fux altera o andamento do processo e pode impactar os próximos votos e desdobramentos do caso.
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