Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, a 19 anos de prisão por seu envolvimento na Trama Golpista. A sentença, aplicada em regime fechado, reflete o papel significativo do militar no esquema liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Nogueira participou ativamente de articulações que visavam desestabilizar o processo democrático, incluindo reuniões estratégicas e apoio a narrativas que questionavam a legitimidade das eleições.
Paulo Sérgio Nogueira é condenado a 19 anos (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Proposta do relator Alexandre de Moraes
A pena de 19 anos foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
A decisão, aprovada por quatro dos cinco ministros da Primeira Turma, com Luiz Fux votando pela absolvição, foi fundamentada em evidências sólidas, como a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, mensagens interceptadas e registros de reuniões obtidos pela Polícia Federal.
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