A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1°), a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, tem como objetivo aliviar a carga tributária da classe média e aumentar o poder de compra da população.
A proposta faz parte de um conjunto de alterações discutidas pelo Congresso Nacional para atualizar a tabela do Imposto de Renda, que há anos sofre defasagem em relação à inflação. Caso seja aprovada em todas as instâncias, a isenção até R$ 5 mil entrará em vigor já no próximo ano, impactando trabalhadores formais, aposentados e pensionistas.
Quem será beneficiado com a medida
Com a mudança, milhões de brasileiros que atualmente pagam Imposto de Renda deixarão de ter descontos mensais em seus salários. Segundo especialistas, a medida pode beneficiar diretamente famílias que recebem até cinco salários mínimos, além de estimular o consumo interno e aquecer a economia.
Para compensar o aumento da faixa de isenção, o texto prevê uma maior tributação sobre contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil, buscando equilibrar a arrecadação e reduzir desigualdades no sistema tributário.
“Nós conseguimos negociar para que, de 99 emendas apresentadas, nós fizéssemos quatro ou cinco alterações singelas, precisas, para deixar o texto mais transparente, mais garantidor do que do que nós decidimos. E optamos por fazê-lo na comissão especial”, afirmou Lira em entrevista coletiva.
Próximos passos
A proposta foi encaminhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve como relator o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados.
No parecer apresentado, o relator manteve a isenção total do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês e ampliou a faixa de isenção parcial para rendimentos de até R$ 7.350 mensais.
Em seguida, caso aprovado, será sancionado pelo presidente e transformado em lei. Somente após esses trâmites, a nova faixa de isenção poderá entrar em vigor.
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