A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, para dar continuidade ao julgamento dos réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Voto de Cármen Lúcia será decisivo
A ministra Cármen Lúcia será a primeira a se manifestar na sessão e seu voto terá peso decisivo. A expectativa é que sua posição possa empatar o julgamento a favor da absolvição de Bolsonaro ou consolidar maioria pela condenação.
Moraes e Dino defendem condenação de todos
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, apontando que há responsabilidade coletiva no plano investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino, no entanto, defendeu a aplicação de penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Fux abre divergência e absolve seis
Na sessão anterior, o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas ao absolver seis dos oito acusados apontados pela PGR como integrantes do núcleo central do plano. Para ele, apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto devem ser condenados, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Veja os votos de Luiz Fux (Foto: reprodução/Instagram/@cnnbrasil)
Braga Netto e Cid já têm maioria pela condenação
Com os votos já proferidos, apenas Mauro Cid e Braga Netto possuem maioria para condenação por pelo menos um crime. O desfecho dos demais réus dependerá diretamente do voto de Cármen Lúcia e dos próximos ministros a se manifestarem.
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