Nesta quarta-feira, (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, por votação simbólica, o ministro Edson Fachin como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente. A posse está marcada para o dia 29 de setembro.
A eleição seguiu a tradição de antiguidade do STF, em que o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência assume o cargo. Fachin, indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, é conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato e por sua postura discreta. Ele tem 67 anos e é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná.
O novo presidente do STF também assumirá a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representará o Judiciário brasileiro em eventos internacionais. Fachin afirmou que continuará o trabalho iniciado pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso, e se comprometeu a fortalecer o pluralismo e o diálogo dentro da Corte.
Mudanças no STF
Com Fachin assumindo a presidência, ele deixará a Segunda Turma, e o atual presidente, Luís Roberto Barroso, passará a integrá-la, mantendo o equilíbrio do colegiado.
A Primeira Turma, que inclui Alexandre de Moraes e é responsável por julgar casos como a ação penal da tentativa de golpe de 2022, permanecerá inalterada. Essa continuidade garante estabilidade nos processos em andamento, especialmente aqueles de alta relevância política e jurídica.
A eleição é simbólica e realizada por voto secreto, utilizando um sistema eletrônico. Segundo as normas internas do tribunal, ela deve acontecer no mês que antecede o término do mandato do presidente em exercício.
A eleição de Fachin segue a tradição de antiguidade do STF, onde o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte assume a presidência. Fachin comprometeu-se a fortalecer o pluralismo e o diálogo no tribunal, enquanto Moraes enfatizou a importância da independência judicial e da defesa da Constituição brasileira
Quem é Edson Fachin
Edson Fachin, 67 anos, nascido em Rondinha, Rio Grande do Sul, foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em 16 de junho de 2015. Professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou, possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Fachin destacou-se na Operação Lava Jato, conduzindo investigações que levaram à prisão de figuras políticas de peso, e em 2021, ao anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo sua candidatura em 2022. Reconhecido por sua postura progressista, ele defende a reforma agrária e a robustez das instituições democráticas.
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