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Fux diz que não compete ao STF “realizar juízo político”

Fux diz que não compete ao STF “realizar juízo político”

Foto destaque: Ministro Luiz Fux (Reprodução/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a se manifestar nesta quarta-feira (10) no julgamento da trama golpista em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Logo em sua fala inicial, o magistrado destacou que o tribunal não deve agir com base em conveniências políticas, mas sim em fundamentos constitucionais e legais.

Fux diz que STF não realiza juízo político

Segundo Fux, não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”. Ele reforçou que a função da Corte é afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, evitando interpretações que desviem o papel institucional dos ministros.


Luiz Fux diz que STF não realiza juízo político (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)


O ministro acrescentou que o exercício da magistratura não pode ser confundido com a atuação política. “Não se pode confundir o papel de um juiz com o de um agente político”, afirmou Fux, ressaltando que a imparcialidade é essencial para a preservação do Estado de Direito.

O STF analisa a responsabilidade de envolvidos na chamada trama golpista, que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. Até o momento, outros ministros já haviam se posicionado pela condenação, e a expectativa é de que o julgamento siga com novos votos ao longo da semana.

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