Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, contesta nesta quinta-feira (9) a possibilidade de o governo cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a perda de validade da MP 1303, que apresentava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo Motta, a redução desses recursos prejudicaria diretamente cidades e comunidades que dependem das emendas para obras e serviços essenciais.
Motta contesta Haddad sobre possível corte de emendas (Foto: reprodução/Instagram/@cnnpolitica/@cnnbrasil)
Defesa das emendas parlamentares
Hugo classificou como “desserviço” qualquer discurso negativo sobre as emendas. “Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados, e qualquer agente público que continue com esse discurso pejorativo sobre emendas parlamentares presta um grande desserviço ao país”, declarou.
Ele destacou que essas emendas são fundamentais para levar recursos federais a áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. “Cortar pagamentos de emendas é decidir contra a população, que não terá os benefícios do Executivo Federal chegando na ponta”, completou, reforçando que a medida afetaria milhões de brasileiros.
Além disso, reforçou à imprensa que os recursos são revertidos em obras, serviços e projetos sociais que beneficiam diretamente as comunidades locais.
Diálogo com o governo e próximos passos
Hugo Motta pretende procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dialogar sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, algumas declarações de ministros podem ser interpretadas como pressão sobre deputados e senadores, dificultando a aprovação de pautas importantes para o governo.
Na quarta-feira (8), a Câmara retirou a votação da MP 1303 de pauta, que perderia a validade.
Sem os recursos previstos, o governo estima uma frustração de R$ 17 bilhões em receitas. Haddad afirmou nesta quinta-feira (9) que, sem a MP, será necessário cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para manter o equilíbrio das contas do ano.
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