Nesta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A instalação da tornozeleira eletrônica ocorreu após o senador Marcos do Val retornar ao Brasil. Ele havia deixado o país em desacordo com uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou cerca de 10 dias nos Estados Unidos ao lado da família. A viagem internacional, feita sem autorização judicial, agravou a situação do parlamentar nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O senador Marcos do Val assinou um termo de compromisso relacionado à medida cautelar imposta pelo STF. Além do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas, incluindo o salário como senador, e está proibido de sair de casa entre 19h e 3h, como parte das restrições determinadas pela Justiça.
Alexandre de Moraes determina medidas à Marcos do Val
Em 15 de julho, o senador Marcos do Val enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para viajar com a família a Orlando, nos Estados Unidos. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes negou o requerimento.
De acordo com o relator do caso, não havia justificativa para suspender as medidas cautelares, já que a investigação contra Marcos do Val segue em andamento no âmbito da Polícia Federal.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val“, escreveu Moraes.
- uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
- cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
- proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
- bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
- bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
- bloqueio de veículos em nome dele; e
- bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
Defesa do senador se pronuncia
Após novas medidas cautelares contra o senador, a defesa se manifestou:
“O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.
Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.
A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.
O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Gabinete do senador Marcos Do Val”
O senador Marcos do Val, agora permanece sob monitoramento.
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