O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva na manhã deste sábado (22). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após identificar violação do uso da tornozeleira eletrônica e risco elevado de fuga.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal por volta das 6h, em sua residência, e levado à Superintendência da PF em Brasília, onde ficará em uma sala especial destinada a autoridades.
Na decisão, Moraes destaca que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares, violando o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado. O ministro afirmou que a quebra da tornozeleira evidencia “intenção de fuga”, especialmente diante da movimentação de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro pesou na decisão
O ministro também mencionou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília de apoiadores na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre medidas cautelares.
Segundo Moraes, a mobilização criaria condições para um possível tumulto, que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e favorecer uma tentativa de fuga.
Veja os principais pontos da decisão:
- Vigília causaria risco a ordem pública;
- Violação de tornozeleira;
- Proximidade de embaixadas;
- Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro saíram do país;
Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
Em resumo, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que Jair Bolsonaro poderia se aproveitar de uma possível aglomeração de apoiadores em frente ao seu condomínio para tentar fugir.
Bolsonaro é preso após violar tornozeleira, diz Moraes (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)
Moraes cita Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro que saíram do país
O ministro também destacou que aliados de Jair Bolsonaro, incluindo como: Ramagem Zambelli e o seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deixaram o país, mesmo sendo alvos de ações penais no STF. Para Moraes, esse histórico reforça o risco de fuga e a necessidade da prisão preventiva.
“Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no STF, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.
Moraes também ressaltou que a casa de Jair Bolsonaro em Brasília fica a aproximadamente 13 km da Embaixada dos Estados Unidos, percurso que pode ser feito em cerca de 15 minutos de carro.
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