O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Relator da ação penal, Moraes abriu a fase de votação na Primeira Turma da Corte.
Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, comandou uma organização criminosa que tinha como objetivo manter um projeto autoritário de poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o ministro, não restam dúvidas de que houve tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Crimes apontados pela acusação
O relator acompanhou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado;
Moraes vota pela condenação (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Réus ao lado de Bolsonaro
Além do ex-presidente, também respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
Após Moraes, ainda votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
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