Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha entra em vigor em 2026
Aumento do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 2026, elevando impostos sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país.
Aumento do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 2026, elevando impostos sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país.
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 pelo presidente Lula recoloca no centro do debate político a relação entre responsabilidade fiscal, autonomia do Legislativo e financiamento dos partidos. Ao mesmo tempo em que o Palácio do Planalto preservou avanços negociados com o Congresso, como o cronograma de pagamento das emendas impositivas, decidiu barrar…
Brigitte Bardot morreu neste domingo (28) aos 91 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (21) a suspensão preventiva de um dispositivo de projeto de lei que possibilitaria a reutilização das emendas de relator, mecanismo conhecido popularmente como orçamento secreto. A decisão monocrática atende a um pedido realizado por parlamentares e pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionaram a…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e instituiu uma reparação mensal vitalícia em favor da ex-presidente Dilma Rousseff em virtude das perseguições, prisões e torturas enfrentadas por ela no período da ditadura militar. A decisão representa uma vitória judicial significativa para…
O presidente Lula convidou Gustavo Feliciano para assumir o comando do Ministério do Turismo, após a saída de Celso Sabino do cargo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (18) pelo Palácio do Planalto. O convite foi aceito, mas a nomeação ainda depende de oficialização no Diário Oficial da União. A mudança ocorre em meio a…
A perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi declarada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ato, publicado no Diário Oficial da Casa, encerra formalmente os mandatos de dois parlamentares ligados ao núcleo bolsonarista e abre mais um capítulo de tensão entre Legislativo…
PF investiga deputados do PL Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy por desvio de cotas parlamentares.
Eduardo Bolsonaro perde mandato por excesso de faltas não justificadas em sessões deliberativas e diz que “valeu a pena”.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado por 48 votos a favor e 25 contra, em uma votação marcada por divisão entre os partidos