PGR defende prisão domiciliar para Augusto Heleno, condenado pela trama golpista

O Procuradoria-Geral da República, (PGR), se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo STF a 21 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Durante audiência de custódia, Augusto Heleno afirmou sofrer de doença de Alzheimer desde 2018. O relatório médico anexado ao processo confirma um quadro progressivo de demência, além de hipertensão e prisão de ventre, condições que estão sob tratamento medicamentoso.

Pedido para prisão domiciliar

A defesa do general Augusto Heleno entrou com um pedido de prisão domiciliar devido ao seu quadro de saúde. Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, sinalizando abertura para que o regime de cumprimento de pena seja revisto diante das condições médicas apresentadas.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.

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Augusto Heleno condenado a 21 anos de prisão

O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, Heleno foi considerado parte fundamental da Trama Golpista que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

A decisão, em regime fechado, destaca que o militar integrou o “núcleo crucial” da conspiração liderada por Jair Bolsonaro, tendo papel direto no planejamento e na articulação de medidas para desestabilizar o processo democrático brasileiro.

Augusto Heleno foi condenado por cinco crimes graves:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Heleno participou ativamente de reuniões estratégicas, apoiou ações para desacreditar o sistema eleitoral e deu suporte ao plano golpista que resultou na tentativa de ruptura institucional no país.