O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) terá início no amanhã, dia 2 de setembro. A ação penal investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e envolve Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo central da denúncia, incluindo ex-ministros e ex-comandantes militares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O processo será conduzido pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A PGR terá até duas horas para apresentar a acusação contra os réus.
Veja as datas e horários do julgamento
A cobertura completa do julgamento será disponibilizada em tempo real, permitindo que a população acompanhe todas as etapas e desdobramentos do caso. A decisão sobre a presença de Bolsonaro na sessão ainda não foi confirmada, e sua defesa recomendou que ele não compareça presencialmente.
- 2 de setembro, terça-feira
- 9h às 12h;
- 14h às 19h;
- 3 de setembro, quarta-feira
- 9h às 12h;
- 9 de setembro, terça-feira
- 9h às 12h;
- 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira
- 9h às 12h;
- 12 de setembro, sexta-feira
- 9h às 12h;
- 14h às 19h;
Entenda como será o julgamento
- Relatório: Nesta terça, a sessão começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
- Sustentação da PGR: Em seguida, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.
- Sustentação dos réus: Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, por ele ter sido delator no processo. Após ele, Moraes deve seguir o que tem feito em outras ocasiões e chamar as defesas por ordem alfabética de réus. Nesse caso, a defesa de Bolsonaro será a 6ª a ser ouvida. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas nesta semana.
- Preliminares: Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes começará votando as questões preliminares, que normalmente são pedidos da defesa que servem para verificar se o processo pode ou deve continuar. Moraes pode decidir sozinho ou colocar os pedidos para votação de todos os ministros.
- Voto relator: Depois, passa-se à análise do mérito, o julgamento em si. Moraes é o primeiro a ler o voto. Se votar pela condenação, o ministro também sugere uma pena para os réus.
- Outros votos: Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes. Com três votos a favor da condenação, já haverá maioria e, portanto, o resultado do julgamento.
- Resultado: O resultado final é anunciado pelo presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin. Conforme apurou a CNN, a condenação de Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena, que pode chegar a mais de 40 anos de prisão.
- Recursos: em caso de condenação, é possível que as defesas recorram. O tipo de recurso depende do resultado;
- Prisão: Mesmo se condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A pena só começa a ser executada depois que acabam as possibilidades de recurso.
Réus e crimes
Além de Jair Bolsonaro, integram o chamado “núcleo crucial” da denúncia:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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