O STF deu um novo avanço no processo que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. O ministro Alexandre de Moraes pediu que a Primeira Turma do STF marque a data do julgamento dos réus, após a conclusão de todas as etapas de instrução e a entrega das alegações finais.
O movimento ocorre na mesma semana em que os cinco presos que respondem à ação penal foram ouvidos pelos ministros, em depoimentos intensos, emocionados e, por vezes, contraditórios. Para a família, aliados e entidades de direitos humanos, o encaminhamento do julgamento representa um marco importante na longa espera por respostas.
Quem está no centro do caso
Cinco homens respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Cada um, segundo a acusação, teve um papel nas engrenagens que culminaram no ataque à vereadora.
Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do TCE-RJ): apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime; Rivaldo Barbosa (delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ), acusado de ter atuado como mentor intelectual; Major Ronald Paulo Alves Pereira, citado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina da parlamentar e Robson Calixto (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, apontado como parte do núcleo financeiro e operacional.
O processo está pronto para ser avaliado em plenário. Moraes afirmou que não resta nenhuma pendência e pede que Primeira Turma do STF marque o julgamento dos réus.
STF se aproxima do julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes (Reprodução/@portalg1)
A relevância histórica do caso Marielle Franco
Marielle Franco foi uma vereadora reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos, das mulheres negras e das populações periféricas. Seu assassinato, no centro do Rio de Janeiro, tornou-se um símbolo de violações à democracia e de ataques a lideranças políticas que desafiam estruturas de poder.
A morte de Anderson Gomes, seu motorista naquela noite, também ganhou destaque nas alegações finais, reforçando que a violência não atingiu apenas uma figura pública, mas também um trabalhador que desempenhava suas funções.
O que acontece agora
Com interrogatórios concluídos em outubro de 2024 e alegações finais entregues até junho de 2025, a expectativa é que a Primeira Turma do STF finalmente enfrente um dos processos mais simbólicos do país. A execução da vereadora provocou ondas de mobilização internacional, levantou debates sobre violência política e expôs tensões entre milícias, estruturas de poder e segurança pública no Rio.
O caso atravessou governos, gerou pressões diplomáticas e passou por diversas fases de investigação, da Polícia Civil à Polícia Federal. Agora, na instância máxima da Justiça brasileira, o julgamento pode estabelecer uma linha definitiva sobre responsabilidades e participação de cada réu.
Com o pedido de Moraes, cabe ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, definir a data do julgamento presencial. A expectativa é que o julgamento, pela dimensão nacional e internacional do caso, atraia forte atenção pública.
A análise dos ministros poderá reconfigurar não apenas a narrativa do crime, mas também o entendimento sobre articulações criminosas que, segundo a investigação, uniram interesses políticos, econômicos e milicianos.
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