Orçamento 2026: governo segura alta do Fundo Partidário

Fundo Partidário: veto de Lula marca Orçamento 2026

A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 pelo presidente Lula recoloca no centro do debate político a relação entre responsabilidade fiscal, autonomia do Legislativo e financiamento dos partidos. Ao mesmo tempo em que o Palácio do Planalto preservou avanços negociados com o Congresso, como o cronograma de pagamento das emendas impositivas, decidiu barrar…

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Flávio Dino suspende trecho de projeto que poderia retomar orçamento secreto

Flávio Dino suspende trecho de projeto que poderia retomar orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (21) a suspensão preventiva de um dispositivo de projeto de lei que possibilitaria a reutilização das emendas de relator, mecanismo conhecido popularmente como orçamento secreto. A decisão monocrática atende a um pedido realizado por parlamentares e pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionaram a…

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Justiça determina indenização e reparação mensal a Dilma Rousseff por tortura na ditadura

Dilma Rousseff receberá reparação mensal após tortura e prisões na ditadura

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e instituiu uma reparação mensal vitalícia em favor da ex-presidente Dilma Rousseff em virtude das perseguições, prisões e torturas enfrentadas por ela no período da ditadura militar. A decisão representa uma vitória judicial significativa para…

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Hugo Motta declara perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem é oficializada por Hugo Motta

A perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi declarada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ato, publicado no Diário Oficial da Casa, encerra formalmente os mandatos de dois parlamentares ligados ao núcleo bolsonarista e abre mais um capítulo de tensão entre Legislativo…

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Deputado federal Alexandre Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana em setembro

Deputado Federal Alexandre Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana em setembro

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil de forma clandestina em setembro, atravessando a fronteira terrestre entre Roraima e a Guiana, sem passar pelos postos migratórios oficiais. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, durante um encontro com jornalistas onde fez um balanço das atividades…

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