Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista

Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que determina o fim da exigência de aulas frequentadas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o território nacional. A medida representa uma das alterações mais significativas no Código de Trânsito Brasileiro dos últimos anos e tem…

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Adultização: projeto de lei é aprovado pelo Senado

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes da adultização e da exploração em plataformas digitais. A proposta, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, tem como objetivo garantir que menores de idade naveguem na internet com segurança, evitando conteúdos inadequados e práticas…

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