STF conclui processo e Bolsonaro já pode começar a cumprir pena por golpe de Estado
Alexandre de Moraes (STF), concluiu o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Alexandre de Moraes (STF), concluiu o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um julgamento que ocorre na modalidade de plenário virtual. A análise do caso pelos ministros segue até as 20h desta data para o registro formal de todos os votos, mas o cenário já indica uma…
Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva mantida após a audiência de custódia realizada por videoconferência
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar um plano de golpe, aguarda a definição de onde cumprirá sua pena após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o primeiro recurso de sua defesa na última sexta-feira (7). Com a proximidade do trânsito em julgado do processo — momento em que não caberão mais recursos contestando o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma data decisiva para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os ministros vão analisar, em julgamento virtual agendado para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, se aceitam a denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Se a denúncia…
O STF confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que agora não pode mais recorrer da decisão
Maioria dos votos contra a proibição do nepotismo no STF
A polêmica em torno da atuação de Bolsonaro à frente da Presidência da República ganha mais um capítulo: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura da investigação que apura uma suposta interferência do ex-presidente na Polícia Federal. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (16), após pedido da Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa e decidiu pela manutenção da prisão domiciliar e das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa havia solicitado a revogação das medidas cautelares no final de setembro, mas o pedido foi negado. De…
Barroso deixa o Supremo após 12 anos de atuação