A defesa do general Augusto Heleno esclareceu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o diagnóstico de Alzheimer do militar foi confirmado clinicamente apenas em janeiro de 2025, contrariando a versão dada pelo próprio ex-ministro de que convivia com a doença desde 2018.
A retificação foi apresentada em uma manifestação oficial encaminhada à corte no último sábado, após o condenado ter mencionado a data antiga durante um exame de corpo de delito realizado na semana passada.
O caso ganhou repercussão imediata, pois a informação inicial sugeria que o general teria ocupado um cargo estratégico no governo federal enquanto já sofria de uma condição neurodegenerativa.
O general, que tem 78 anos, foi condenado a uma pena de 21 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, sentença que já transitou em julgado, tornando-se definitiva.
Atualmente, Heleno encontra-se detido em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde a última terça-feira, quando a execução da pena foi iniciada pelo Exército e pela Polícia Federal.
A defesa sustenta que, embora os exames para investigar a condição de saúde tenham sido realizados ao longo de 2024, a confirmação médica da doença só ocorreu no início deste ano, o que justificaria o pedido de clemência quanto ao regime de cumprimento da pena.
Defesa de Heleno retifica diagnóstico de Alzheimer desse ano de 2025 (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)
Diligências sobre a saúde de Augusto Heleno e o período no governo
Diante das informações desencontradas, o ministro Alexandre de Moraes determinou novas diligências para esclarecer o histórico médico do general. O relator do caso ordenou que os advogados de defesa apresentem exames complementares que comprovem a evolução do quadro clínico.
Além disso, Moraes exigiu que seja esclarecido se o diagnóstico ou a suspeita da doença foram informados ao serviço de saúde da Presidência da República ou a qualquer outro órgão oficial durante o período em que Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional, entre 2019 e 2022.
Essa informação é crucial para entender se houve omissão sobre a capacidade do general de exercer suas funções públicas na época.
A questão da saúde mental e física do ex-ministro tornou-se o ponto central da estratégia jurídica de seus advogados após a confirmação da condenação.
A alegação de que o diagnóstico é recente tenta afastar a ideia de que ele exercia o cargo ciente de uma incapacidade, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de cuidados especiais que o sistema prisional comum, ou mesmo as instalações militares, talvez não possam oferecer adequadamente a um idoso com tal condição.
Solicitação de prisão domiciliar e parecer da procuradoria
Com base na idade avançada de Augusto Heleno e nas comorbidades apresentadas, a defesa formalizou um pedido para que o militar cumpra a pena em regime de prisão domiciliar.
O argumento central é que o ambiente de cárcere é inadequado para o tratamento e o acompanhamento progressivo do Alzheimer, uma doença que exige cuidados constantes e específicos. Os advogados buscam garantir que o cumprimento da sentença ocorra de maneira humanitária, considerando o estado de vulnerabilidade de saúde do condenado.
O pedido da defesa já conta com um parecer favorável importante. A Procuradoria-Geral da República manifestou concordância com a concessão do benefício da prisão domiciliar, avaliando que as circunstâncias de saúde do general justificam a medida excepcional.
No entanto, a decisão final cabe à Justiça, que deve analisar os novos documentos e exames solicitados por Alexandre de Moraes antes de emitir um veredito sobre a alteração do local de cumprimento da pena. Enquanto isso, Heleno permanece sob custódia no Comando Militar do Planalto, aguardando os desdobramentos legais de seu requerimento.
Meu nome é Camile Barros e sou estudante de Jornalismo no UniBH. Em minhas produções jornalísticas trago uma perspectiva dinâmica e questionadora para a diversas coberturas. Minha jornada acadêmica é pautada na busca por novas narrativas e meu objetivo é simples: aliar a curiosidade inerente da juventude ao rigor ético da profissão, dedicando-me a construir reportagens transparentes, relevantes e que inspirem o debate, moldando o futuro do jornalismo a cada texto.
