O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
O julgamento envolverá o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão:
- Ex-ministros: Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ao todo, o processo envolve 34 réus. Ainda não há previsão para o julgamento dos demais acusados.
Julgamento marcado para setembro (Foto: reprodução/Instagram/@cnnbrasil)
Julgamento marcado para setembro, veja os réus:
Além de Bolsonaro, são réus: Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens), Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil), Alexandre Ramagem (deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa).
As defesas pedem a absolvição, alegando cerceamento do direito de defesa, nulidade de provas — como a delação premiada de Mauro Cid — e supostas falhas processuais.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, este último responsável por definir a data das sessões.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos réus crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Bolsonaro, a soma das penas pode chegar a 46 anos de prisão, embora a legislação brasileira estabeleça um limite máximo de 40 anos de cumprimento efetivo.
Jair Bolsonaro é réu no STF
Bolsonaro é réu em ação penal no STF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. A decisão tornou-o inelegível até 2030, impedindo que dispute qualquer cargo público nesse período.
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