O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa e decidiu pela manutenção da prisão domiciliar e das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa havia solicitado a revogação das medidas cautelares no final de setembro, mas o pedido foi negado.
De acordo com Moraes, a liberdade de Bolsonaro representa risco de fuga, já que o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão. O ministro entendeu que ainda há motivos suficientes para a continuidade da prisão domiciliar e das restrições impostas.
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro
O pedido de revogação das medidas havia sido formalizado pelos advogados do ex-presidente no último dia 23 de setembro. Contudo, em seu despacho, Moraes foi enfático ao rejeitar a solicitação, fundamentando sua decisão na nova situação jurídica de Bolsonaro, que foi condenado pela Primeira Turma do STF a uma pena privativa de liberdade significativa.
“Com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, e o fundado receio de fuga, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8 de janeiro, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares”, escreveu o ministro na decisão. A menção aos casos correlatos do 8 de janeiro demonstra a preocupação da corte em evitar a evasão de réus ou que enfrentam sentenças graves, reforçando o rigor judicial.
Alexandre de Moraes mantém prisão e medidas cautelares de Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@cnnbrasil)
As medidas cautelares, que incluem o monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros investigados, permanecem em vigor, limitando a circulação e as comunicações do ex-presidente.
Defesa de Bolsonaro argumenta e irá recorrer da decisão
A defesa, por sua vez, já sinalizou que irá recorrer da decisão, argumentando que a condenação ainda não transitou em julgado e que não há elementos concretos que sustentem a alegação de risco de fuga. Os advogados defendem que Bolsonaro sempre colaborou com as autoridades e que a manutenção da prisão domiciliar fere o princípio da presunção de inocência.
Analistas jurídicos observam que a decisão de Moraes está em linha com a jurisprudência recente do STF, que tem priorizado a garantia da aplicação da lei penal em casos de alta complexidade e repercussão.
A condenação é um fator de peso que altera o status quo de Bolsonaro perante a Justiça. A tensão política deve se elevar nas próximas semanas, enquanto a defesa tenta reverter a manutenção das medidas no plenário do STF.
Meu nome é Camile Barros e sou estudante de Jornalismo no UniBH. Em minhas produções jornalísticas trago uma perspectiva dinâmica e questionadora para a diversas coberturas. Minha jornada acadêmica é pautada na busca por novas narrativas e meu objetivo é simples: aliar a curiosidade inerente da juventude ao rigor ético da profissão, dedicando-me a construir reportagens transparentes, relevantes e que inspirem o debate, moldando o futuro do jornalismo a cada texto.