O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele inicie um novo tratamento contra crises de soluço por meio de um Estímulo Elétrico Craniano (CES).
A decisão permite que o acompanhamento médico ocorra de forma regular, mesmo diante das restrições judiciais impostas ao político em decorrência das investigações em curso na Suprema Corte.
O magistrado estabeleceu critérios rigorosos para a entrada dos profissionais de saúde e dos equipamentos necessários no local onde o ex-presidente se encontra, garantindo que o direito à saúde seja preservado sem prejuízo ao monitoramento jurídico estabelecido anteriormente.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber tratamento de soluços na prisão (reprodução/Instagram/@opovoonline)
Detalhes do protocolo médico e fiscalização judicial
De acordo com a determinação de Moraes, o médico Ricardo Caiado foi o profissional designado para conduzir as sessões terapêuticas. As visitas deverão ocorrer três vezes por semana, especificamente às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 19h.
A pontualidade e o cumprimento dos dias estabelecidos são fundamentais para a manutenção da autorização judicial. Além da presença do médico, a decisão destaca que todos os aparelhos eletrônicos e insumos hospitalares portados pela equipe precisam ser vistoriados pelas autoridades competentes antes de cada sessão, visando assegurar que os dispositivos tenham finalidade estritamente clínica.
O tratamento escolhido, conhecido pela sigla CES, utiliza correntes elétricas de baixa intensidade para estimular o sistema nervoso central. Essa técnica é frequentemente aplicada em casos de distúrbios crônicos que não respondem bem a medicamentos convencionais. No caso de Jair Bolsonaro, as crises de soluço persistente são um problema de saúde pública conhecido desde o período em que ocupava a chefia do Executivo, tendo causado internações hospitalares em diversas ocasiões nos últimos anos.
O contexto das restrições e o direito ao tratamento
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre em um momento de intenso movimento processual no STF envolvendo figuras do governo anterior. Como o ex-presidente está sujeito a medidas cautelares que limitam sua circulação e contatos, qualquer intervenção externa, mesmo que de natureza médica, requer o aval explícito do relator do caso.
A defesa argumentou que o bem-estar físico do ex-presidente estava sendo comprometido pela recorrência dos espasmos diafragmáticos, o que justificou a urgência do pedido para a implementação da terapia de estímulo craniano.
Este despacho reforça a separação entre as obrigações judiciais e o atendimento às necessidades básicas de saúde dos investigados. Ao autorizar a entrada do médico particular em horários pré-determinados, o tribunal busca equilibrar a segurança do processo com os direitos individuais garantidos pela Constituição Federal.
O monitoramento das vistorias dos equipamentos servirá como um mecanismo de controle para evitar que o acesso médico seja utilizado para finalidades alheias ao tratamento de saúde autorizado pelo ministro.
Meu nome é Camile Barros e sou estudante de Jornalismo no UniBH. Em minhas produções jornalísticas trago uma perspectiva dinâmica e questionadora para a diversas coberturas. Minha jornada acadêmica é pautada na busca por novas narrativas e meu objetivo é simples: aliar a curiosidade inerente da juventude ao rigor ético da profissão, dedicando-me a construir reportagens transparentes, relevantes e que inspirem o debate, moldando o futuro do jornalismo a cada texto.
