O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25) a conclusão do processo sobre o golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o caso transitou em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recursos e que a condenação torna-se definitiva.
O trânsito em julgado abre caminho para a execução imediata das penas impostas a Bolsonaro e aos demais réus envolvidos. Agora, Moraes deve determinar o início do cumprimento das penas, medida que pode ser tomada a qualquer momento. Após essa ordem, os condenados serão encaminhados aos estabelecimentos prisionais que serão definidos pelo próprio ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. A Corte concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa responsável por articular uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por tentar subverter o Estado Democrático de Direito no país.
Com o trânsito em julgado do processo, a condenação está definitivamente mantida, sem possibilidade de novos recursos. Agora, a execução da pena depende apenas da ordem do ministro Alexandre de Moraes, que poderá determinar a qualquer momento o início do cumprimento da sentença e o encaminhamento de Bolsonaro ao estabelecimento prisional definido pelo STF.
STF conclui processo e Bolsonaro já pode cumprir a pena (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)
Bolsonaro preso pela PF
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no último sábado (22) em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal cumpriu o mandado no condomínio onde o ex-presidente vive.
Bolsonaro declarou, durante a audiência de custódia realizada domingo (23), que sofreu um surto provocado pela combinação de medicamentos prescritos por profissionais de saúde. Bolsonaro negou ter tentado fugir ou romper a tornozeleira eletrônica, apesar de a Polícia Federal ter identificado danos no dispositivo.
De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro afirmou que teve “alucinações” e acreditou que havia uma escuta escondida na tornozeleira, motivo pelo qual teria tentado abrir a tampa do equipamento. A magistrada decidiu manter a prisão do ex-presidente após a oitiva.
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